Processo 400730/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/07/2008 14:26
Autuado em 29/07/2008 14:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 380/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão   380/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2012 Acórdão   380/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2008 Acórdão   1360/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ILZE JACI PEREIRA DOS SANTOS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2008 14:27 369510/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 16:40 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923196BR
25/11/2008 10:50 do Protocolo nº 614012/08, referente ao Ofício nº 712/09 da PGE-Pr de 20/11/2008 (comunicado ref. ao mandado de segurança nº 539.762-0).
27/10/2008 09:33 do Protocolo nº 564074/08, referente A CÓPIAS
26/09/2008 15:57 Voto Cons. Caio M. N. Soares
26/09/2008 15:53 Voto Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 809/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 380/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
31/10/2008 173 Despacho nº 2744/2008
10/10/2008 170 Acórdão nº 1360/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 09:28 DP  
25/04/2012 14:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 809/2012 -
20/03/2012 10:56 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 386/2012 -
09/02/2012 16:04 STP Acórdão nº 380/2012 -
09/02/2012 16:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2012 -
09/02/2012 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 69/2012 -
06/12/2011 08:11 GCCMNS  
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 316/2011 - Aposentadoria com registro negado em sede de Recurso de Revista. Decisão judicial posterior determinando a suspensão das decisões desta Corte até o julgamento do writ. Alteração de entendimento, no âmbito deste Tribunal, por meio do Acórdão nº 628/09 Aposentadoria com registro negado em sede de Recurso de Revista. Decisão judicial posterior determinando a suspensão das decisões desta Corte até o julgamento do writ. Alteração de entendimento, no âmbito deste Tribunal, por meio do Acórdão nº 628/09
20/10/2010 13:19 SITIO  
06/10/2009 12:05 SMPjTC  
17/02/2009 16:07 DIJUR Parecer nº 8913/2009 - Aposentadoria que foi negado o registro, inclusive em sede de Recurso de Revista. Posteriormente, adveio decisão judicial para suspender o processo até julgamento final. Todavia no âmbito desta Corte houve mudança de entendimento pelo Acórdão nº 628/09.
10/11/2008 17:24 DEX  
06/11/2008 16:34 GP Despacho Processual Diverso nº 2750/2008 -
03/11/2008 16:55 DIJUR  
30/10/2008 11:22 DG  
28/10/2008 10:09 DAMP  
26/09/2008 15:58 DG Acórdão nº 1360/2008 -
26/09/2008 15:58 DG Despacho nº 2744/2008 -
26/08/2008 08:48 GCCMNS Proposta de Voto nº 594/2008 -
12/08/2008 09:11 SMPjTC Parecer nº 13854/2008 - não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria especial de professor. Inteligência das Súmulas 347 e 726 do Supremo Tribunal Federal. Pelo não provimento.
31/07/2008 18:03 DIJUR Parecer nº 13108/2008 - Recurso de Revista. Aposentadoria especial de professor. Inatendimento do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Descumprimento do requisito de tempo de exercício nas funções de magistério para a inativação pretendida. Pelo desprovimento.
29/07/2008 14:38 GCCMNS  
29/07/2008 14:26 DP  

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